O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o ACNUR e com o apoio do CONARE, realizou no dia 9 de março de 2012, uma atividade que mereceu especial atenção, seja porque é a primeira vez que a realiza, seja pela importância que merece no contexto da ação e dos avanços no atendimento a refugiados e refugiadas, bem como nesta causa como um todo.
Introdução
O diagnóstico participativo com as populações beneficiárias (solicitantes de Refúgio, Refugiados, Deslocados) é uma prática proposta pelo ACNUR, voltada, também, de introduzir a estratégia de Transversalidade de Idade, Gênero e Diversidade (“Age, Gender & Diversity Mainstreaming” – AGDM).
O objetivo principal desta atividade é identificar, com a colaboração dos próprios refugiados e refugiadas, necessidades de proteção, de integração, de apoio, de melhoria nas ações em favor dos beneficiários, a fim de desenvolver as respostas necessárias. Destaca-se que tem, também, o objetivo de promover a igualdade de gênero, os direitos de todos os refugiados de todas as idades. Os objetivos específicos são:
· implementar um sistema que amplie a participação dos refugiados no planejamento das atividades;
· reforçar a capacidade operativa, de forma que todo do ACNUR das agências parceiras assumam co-responsavelmente a promoção da igualdade de gênero e os direitos de todos os refugiados;
· operacionalizar a Agenda para a Proteção, com uma abordagem baseada nos direitos e nas comunidades (rights-based e people-oriented).
A iniciativa no IMDH
A proposta foi feita pelo ACNUR ao IMDH em 2011, visando aplicá-la já em 2012. Foi o que ocorreu. Assim, entende-se que esta iniciativa se reveste das características de uma atividade que ocorre pela primeira em nossa entidade.
Participaram do encontro: solicitantes de refúgio, refugiados, refugiadas, funcionários do ACNUR, toda a equipe do IMDH, as Irmãs da Comunidade Madre Assunta, voluntárias do IMDH e um convidado do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA).
Agenda
Hora | Atividade | Metodologia |
14h | Chegada ao IMDH | Receber os participantes |
14h15 | Boas vindas, apresentação do diagnóstico, apresentação dos facilitadores, convidados e participantes |
Apresentação oral |
14h40
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Entrevistas/ Trabalho em Grupos | Organização em dois grupos: um formado por homens e outro por mulheres e crianças. |
17 h | Lanche e confraternização Agradecimento aos participantes | Encerra-se o trabalho com os refugiados |
17h20 |
Avaliação dos resultados | Reunião IMDH e ACNUR para compartilhar a experiência e discutir os resultados do trabalho |
18h | Encerramento da Oficina |
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As atividades foram desenvolvidas com viva participação dos refugiados e refugiadas. Foram apresentadas palavras-chave, para que eles elegessem os temas de seu maior interesse ou necessidade. Os temas foram: saúde, educação, trabalho, moradia, documentação, segurança, discriminação e integração. Cada grupo selecionou ou deu prioridade aos itens de seu maior interesse.
Foi muito rica a reflexão, troca de experiências, e, também, foram levantadas questões sobre itens de fundamental importância para a integração dos refugiados, e que precisam ser mais bem implementados e disponibilizados, seja aos solicitantes de refúgio, seja aos refugiados, por um tempo variável de acordo com as necessidades das pessoas procedentes de diferentes nacionalidades.
Síntese das manifestações dos refugiados e refugiadas participantes:
Ø - Grande reconhecimento pelos serviços e apoio que recebem do IMDH em todos os momentos que buscam algum tipo de orientação ou ajuda;
Ø - Satisfação por parte daqueles que estão trabalhando, seja de maneira autônoma, seja dos que tem emprego fixo; assinalamos que há pessoas trabalhando na informalidade e outros com perspectiva de emprego nos próximos dias;
Ø - Não há problemas com a questão educacional das crianças; quem tem filhos em idade escolar está satisfeito com o atendimento e com a atenção que as escolas dispensam às crianças;
Ø - O acesso aos serviços de saúde não tem sido problema para os participantes; dizem que sempre foram bem atendidos, embora lamentem a demora, às vezes angustiante, para conseguir realizar exames, principalmente quando se trata de algo mais especializado;
Ø - Aqueles que já conseguiram entrar no programa “Minha casa, Minha Vida” estão muito felizes; por outro lado, para os outros, a moradia é um grande problema, uma angústia e um custo muito pesado, além de ser difícil conseguir local para alugar.
Ø -Alguns solicitantes relataram as dificuldades que sentiram nos primeiros meses de sua chegada ao país, pois o idioma diferente e o preconceito restringem o acesso ao mercado de trabalho;
Ø - ressaltaram também dificuldades em conseguir capacitação profissional, tendo em vista que não dispõem de tempo e dinheiro para arcar com os custos dos estudos, o que seria importante para que conseguissem melhores empregos.
Ø - A documentação inicial (carteira de trabalho, CPF) é de fácil acesso, mas há problemas relacionados à validação de diplomas, tanto pela demora para poderem encaminhar este procedimento, quanto pelo custo e pela necessidade de apresentarem vasta documentação e traduções;
Ø - Os refugiados manifestam reiteradamente sua preocupação com a inscrição “refugiado” no documento de identidade, pois lhes gera dificuldades e discriminação, devido, principalmente, ao desconhecimento da população acerca do significado do termo;
Ø - Fica a proposta e o pedido a que se criem mais oportunidades para aprendizagem do português e parcerias para cursos profissionalizantes.
Avaliação final
Apenas algumas palavras para resumir a manifestação geral de satisfação pela oportunidade do encontro, pela convivência, pela riqueza das contribuições, pela confraternização entre refugiados, refugiadas, agentes sociais, funcionários e Irmãs. Todos/as crescemos com a riqueza do/a outro/a e com a coragem daqueles e daquelas que superam toda a dificuldade, superam-se a si mesmos, em nome do bem maior, a vida.
Brasília-DF, 13 de março de 2012
Ir. Rosita Milesi
Diretora
Natalia Medina
Articuladora do evento
C'est la résurrection de Jésus qui nous transforme en frères et soeurs de tous! en particulier des personnes migrantes et réfugiées!