Mensagem do IMDH para o dia Mundial do Refugiado 2011 – 20 de junho
Ir. Rosita Milesi, mscs
William César de Andrade
“Aos refugiados que provêm de diversos países africanos e se vêem forçados a deixar seus entes mais queridos, que chegue a solidariedade de todos... Que os homens de boa vontade sintam-se inspirados a abrir o coração ao acolhimento, para que se torne possível, de maneira solidária, acudir às necessidades de tantos irmãos.”
(Papa Bento XVI, mensagem de Páscoa, 2011)
No Dia Mundial do Refugiado (20/06) fazemos memória do caminho percorrido, pois, já são 60 anos desde a Convenção de Genebra que pactuou entre os países signatários da ONU o marco jurídico internacional sobre essa temática e estabeleceu o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados como executor desse mandato. Constatamos que a atual globalização carrega inúmeras contradições e possibilidades para a vida do planeta e da própria humanidade. Mas, no que tange ao refúgio, é com tristeza que vemos crescer no cenário internacional situações de violação aos direitos humanos e a necessidade, a cada dia mais urgente, de proteção à vida.
O Papa Bento XVI falando para a cidade e para o mundo (urbi et orbe), mencionado no início dessa mensagem, se coloca de frente para a situação de milhares de homens e mulheres forçados a deixar a Líbia. Na situação de guerra civil e de bombardeio por parte de forças internacionais, restam poucas alternativas àquela população, fugir pelo mar (rumo à Ilha de Lampedusa) ou atravessar as fronteiras terrestres (Tunísia, Argélia, Níger, Chade, Egito).
No cenário internacional essa não é a única guerra ou circunstância que vem provocando deslocamentos forçados, diversos deles com certeza cobertos pelo estatuto do refúgio. É o que ocorre com iraquianos, paquistaneses, colombianos, marfinenses, sudaneses, congoleses ... A migração forçada é feita em meio a sofrimentos, incertezas e em alguns casos até mesmo com a morte antes que um lugar de refúgio seja encontrado.
Diante desta situação mundial o desafio é sem dúvida “abrir o coração ao acolhimento”, superar preconceitos e entraves, até mesmo legais, e fraternalmente “acudir às necessidades de tantos irmãos”. Mas o que significa concretamente fazer isso na realidade brasileira e a partir dos solicitantes de refúgio e àqueles que já usufruem dessa condição?
Manutenção de uma política internacional centrada nos direitos humanos e na autodeterminação dos povos: Essa tem sido, prioritariamente, a postura brasileira na ONU e em outros foros internacionais nos quais o país tem assento. É preciso reforçar junto ao Itamaraty a continuidade e a intensificação de apelos por uma solução que pacifique e devolva aos países envolvidos em conflitos o caminho da paz. Neste âmbito estão entre outras questões: a) o apoio a iniciativas que assegurem a proteção e o cuidado aos deslocados, considerando-se aqui os que se enquadram tanto na situação de refugiados, quanto na de migrantes econômicos; b) oferecer ajuda humanitária e/ou participar de soluções que venham a contribuir para melhores condições de vida dessa população seja no trânsito ou no país de destino; c) participar de articulações que visem um fim imediato do conflito armado e o estabelecimento de negociações que devolvam a esses países a ordem institucional; d) contribuir por meio de acordos bilaterais e/ou multilaterais no processo de reconstrução destes países, com especial atenção às questões de respeito e proteção dos direitos fundamentais.
Acolhimento a solicitante de ajuda humanitária e de refúgio que vêm pedir apoio e assistência no Brasil: mesmo que nosso país até o momento não tenha um fluxo significativo destes migrantes forçados, é preciso estarmos atentos (sociedade civil, organismos internacionais e Estado) e em condições de dar respostas às solicitações que aqui chegarem. É preciso salientar que inúmeros refugiados, nas regiões mais afetadas por conflitos, estão em situação precária e necessitam urgentemente de soluções mais duradouras. Uma destas situações a ser amadurecida por todos nós é sem dúvida o caminho do reassentamento daqueles que o necessitem. Enquanto País, o Brasil já abrigam refugiados reassentados que vieram da Colômbia, do Irã e palestinos, e essa atitude, ainda que tenha limitações, tem contribuído significativamente para a proteção, inclusão e acesso a direitos dessa população. A generosidade e a hospitalidade são traços típicos da cultura brasileira e quando colocadas a serviço da causa do refúgio ampliam nossos horizontes e servem de incentivo a que outros países também o façam.
Conhecer, acolher, conviver e compartilhar: no Brasil existem, hoje, 4.401 refugiados, mas vem crescendo ao longo do tempo o número de solicitantes a essa condição. Eles e elas são procedentes de 76 países, alguns inclusive da própria América Latina. Chegam com medo e muito pouca bagagem, trazendo suas histórias de perseguição, guerra, perdas de familiares, rupturas... e também esperanças e sonhos. A Rede Solidária para Migrantes e Refugiados conhece de perto essa realidade e luta para melhorar e ampliar as formas de atendimento e apoio aos refugiados e migrantes. Essa presença não se resume a contribuir na implementação das políticas vigentes, ela vai além, pois toca na dimensão do conviver e compartilhar. Acolher, sem preconceitos ou questionamentos sobre as razões do refúgio, é o primeiro passo num longo caminho de diálogo e descoberta mútua.
Como a figura emblemática do samaritano (cf. Lc 10,25-37), que acolheu a uma pessoa vítima de violência e cuja vida estava ‘por um fio’, Jesus demonstrou que o amor ao próximo é um exercício de liberdade e profundo respeito ao ser humano. É decisão pessoal (escolha por romper a indiferença), é presença eficaz (retira da estrada, abriga e cuida dos ferimentos) e proteção (assegura a continuidade dos cuidados). Enfim, para as pessoas e as organizações que atuam junto aos refugiados, incluindo aqui os agentes do próprio Estado, fica o desafio, o apelo veemente do samaritano, na mensagem bíblica: “Tome conta dele/dela”.
__________Rede Solidária para Migrantes e Refugiados __________
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