4. Bienvenu Shelter – Johannesburg, África do Sul

Assistência sócio-humanitária a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade causada pela migração e de refúgio.

Diretora: Adilia de Souza.

Endereço: 36 Terrace Road – Bertrams, Johannesburg, South Africa.

E-mail: bienvenu@polka.co.za.

A mulher refugiada, normalmente, tem a responsabilidade de cuidar dos filhos. São vítimas de abuso e violação sexual em seu país de origem por causa da guerra. Em seu caminho de exílio e mesmo na África do Sul, país de acolhida, a criminalidade e os abusos sexuais contra as mulheres estão à ordem do dia. O problema da xenofobia afeta drasticamente os refugiados incluindo mulheres e crianças.

O abrigo Bienvenu foi criado para responder às necessidades imediatas das mulheres e crianças refugiadas recém-chegadas a Johannesburg. O abrigo provê alojamento, comida e outros serviços para possibilitar às mulheres recomeçarem a refazer suas vidas. Estes mecanismos de apoio são oferecidos por um período de três meses. Quando a interna encontra emprego e começa a melhorar sua condição de vida encontra outra acomodação e assim permite que outras mulheres refugiadas, recém-chegadas, tenham acesso aos mesmos serviços.

3. Centro de Acolhida Madre Assunta – Tijuana, México

Assistência social e humanitária a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade causada pela deportação sumária dos USA.

Diretora: Irmã Adélia Contini.

Endereço: Calle Galileo, 2305 – Colonia, CP 22416 Tijuana, B.C., México.

E-mail: adecontini@hotmail.com.

Tijuana é um pólo de atração para as pessoas do interior do país e de toda América Latina, pela sua localização geográfica: fronteira com os Estados Unidos da América. A maioria dos migrantes, ao chegar, não encontra apoio físico nem moral. As mulheres e crianças são as que mais sofrem nesta situação. Desde 1994 o Instituto Madre Assunta acolhe, apóia, cuida, orienta, defende o direito à reunificação familiar. Com a colaboração de outras instituições mantém funcionando seu centro.

Atualmente, 90% das mulheres que são atendidas pelo Centro são mulheres separadas de seus filhos e de sua família por causa de leis racistas e inumanas, em grave crise emocional por terem sido obrigadas a deixar seus filhos no país que as expulsaram. Colabora-se para que as mulheres grávidas sejam protegidas com atenção médica em benefício da vida. Muitas conseguem emprego onde são tratadas com dignidade e bom salário.

2. Centro de Atendimento ao Migrante – CAM – Caxias do Sul, Brasil.

Assistência social promovendo a superação das desigualdades sociais, o acesso aos direitos sociais e conquista da cidadania.

Diretora: Irmã Maria do Carmo dos Santos Gonçalves.

Endereço: Rua José Bresolin, 333 – Bairro Desvio Rizzo, 95110-460 Caxias do Sul-RS, Brasil.

E-mail: aesc.cam@terra.com.br.

As ações desenvolvidas pelo CAM, focalizadas no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, especialmente as famílias migrantes, estão organizadas em programas e serviços. Com os migrantes constroi tecnologias de processos de acolhimento que consideram o projeto migratório do indivíduo, as dinâmicas familiares envolvidas, o contexto social e econômico dos lugares de origem, as questões culturais implicadas na migração. Ao longo destes 27 anos foi firmando parcerias com entidades públicas e civis, criando assim espaços de articulação com rede sócio-assistencial do município.

O CAM tem por objetivo promover e defender a vida, a dignidade e os direitos do ser humano, sobretudo dos sujeitos em processo de mobilidade humana em suas vulnerabilidades, por uma ação solidária, responsável e sustentável, através de serviços qualificados de assistência social.

Instituições parceiras: FAZ/COMDICA - SJDS/RS - CARITAS

1. Centro de Atenção a Migrantes Retornados – CAMIR - Tegucigalpa, Honduras

Atenção humanitária aos emigrantes hondurenhos retornados dos Estados Unidos da América do Norte voluntariamente ou não.

Diretora: Irmã Valdete Wilemann.

Endereço: Aereoporto Tocontin, Tegucigalpa, Honduras.

E-mail: camteg2000@yahoo.com.

Realiza-se trabalho de humanização do retorno através de: serviço de assistência no que se refere a transporte, alimentação, alojamento, chamadas telefônicas de cortesia para se comunicarem com seus familiares, atenção psicossocial.

O serviço de promoção apoia a população retornada nos processos de reinserção educativa para que continuem seus estudos primários, secundários e/ou vocacionais oferecendo-lhes materiais e ferramentas necessárias durante o período de formação. Mais recentemente presta-se serviço aos filhos dos retornados com atividades socioeducativas como dança, desenho e pintura, esporte, reforço escolar, computação e formação humana em valores.

Instituições parceiras: OIM – Organização Internacional para os Migrantes; DGME – Migração de Honduras.

A - Programa de Formação Humana e Profissional para o Trabalho e Geração de Renda

Este é um serviço de proteção social básica desenvolvido em Unidades denominadas Centros visando o aprimoramento e implementação da formação humana, por meio de cursos básicos profissionalizantes, em áreas que favoreçam a colocação no mercado de trabalho ou trabalho auto-empreendido, localizados nas regiões da cidade onde se situam as famílias recém-chegadas de outras regiões do país ou do mundo. Os cursos visam atender populações de baixa ou sem renda e ou desempregados, e entre estas, as famílias e pessoas migrantes, em situação de saída, trânsito ou chegada. Oferecem-se serviços de hospedagem, orientação e escuta, segundo as necessidades que se apresentam.

PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELOS MEMBROS DA AISSMI

Os Serviços que serão publicados neste blog a partir de hoje, são organizados e executados através dos Programas dos Membros Efetivos da AISSMi (Províncias da Congregação MSCS), elaborados em conformidade com os planos operacionais a serem desenvolvidos em cada unidade durante o ano. De acordo com as diretrizes institucionais, as atividades programadas devem contar com recursos financeiros provenientes da Instituição – Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo - SCALABRINIANAS e de parcerias com organizações governamentais e não governamentais. O alcance das metas, principalmente quantitativas referentes aos beneficiários, bem como, a realização de parte das ações previstas estão diretamente dependentes do montante de recursos a serem captados durante o período.

Comunicado Informazioni Information AISSMi

Comunico-lhes que o Encontro das Responsáveis pelas Obras Sociais MSCS de Serviço aos Migrantes e Refugiados foi adiado indefinidamente por motivos de força maior, bem como todas as outras atividades da AISSMi.

Estou voltando para o Brasil. Tenho que "honrar minha mae", pois minha irma adoeceu e esta muito fraca. Nem pode colocar o marcapasso!

A AISSMi continuará viva, mas de forma latente. Deus é quem sabe. A Ir. Maura Furchini vai cuidar dela para que continue legal e pronta para retomar suas atividades a qualquer momento.

Colocando todos os nossos projetos nas maos de Deus, suplico suas oraçoes e unidade.

Do jeito que eu puder estarei rezando por vocês também. Fiquem em paz.

Meu correio é: ertalemos.mscs@terra.com.br

Um grande abraço carregado de novas esperanças.

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I inform you that the Meeting of Social Works MSCS responsible for the Services to Migrants and Refugees was postponed indefinitely for reasons of force majeure, and all other activities of AISSMi.
I'm going back to Brazil. I have to "honor my mother," because my sister got sick and is very weak. Nor can put the pacemaker!
The AISSMi still alive but latent. God knows. Sr. Maura Furchini will look to continue her legal and ready to reassume their activities at any time.
Putting all our projects in the hands of God, I beg your prayers and unity.
The way I can I will be praying for you too. Stay in peace.
My email is: ertalemos.mscs @ terra.com.br
A big hug full of new hopes.

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Informo che la riunione delle responsabile delle Opere Sociali MSCS di servizio ai Migranti e ai Rifugiati è stata rinviata a tempo indeterminato per motivi di forza maggiore, e tutte le altre attività dell’AISSMi.

Torno in Brasile. Devo "onorare mia madre", perché mia sorella si è ammalata ed è molto debole. Né si può mettere il pacemaker!

L'AISSMi ancora vive, ma latente. Dio lo sà. Suor Maura Furchini cercherà di mantenere la sua legalità perchè sia pronta a riprendere le attività in qualsiasi momento.

Mettiamo tutti i nostri progetti nelle mani di Dio, vi prego le vostre preghiere e l'unità.

Al mio modo cherchetò di pregare anche per voi. Rimanete in pace.

La mia email è: ertalemos.mscs@terra.com.br

Un grande abbraccio pieno di nuove speranze.

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Les informo que la Reunión de las responsables por las Obras Sociales MSCS de servicio a los  Migrantes y Refugiados fue pospuesta indefinidamente por razones de fuerza mayor, bien como todas las actividades de la AISSMi.
Voy a volver a Brasil. Tengo que "honrar a mi madre," porque mi hermana se enfermó y está muy débil. Tampoco se pudo poner el marcapasos!
La AISSMi todavía vive, pero latente. Solo Dios lo sabe. Sr. Maura Furchini buscará mantener su legalidad y siempre lista para reanudar sus actividades en cualquier momento.
Pongamos todos nuestros proyectos en manos de Dios, les ruego sus oraciones y la unidad.
De la manera que seré capaz, estaré rezando por ustedes. Quédense en paz.
Mi correo electrónico es: ertalemos.mscs @ terra.com.br
Un fuerte abrazo lleno de nuevas esperanzas.

Ir. Erta Lemos, mscs
Bruxelas, 19 de setembro de 2012

Igreja, Pátria de todos

V Encontro Regional de Pastoral da Mobilidade Humana

Com este tema – Igreja, Pátria de Todos – realizou-se, em Santo Domingo, nos dias 28 a 30 de maio de 2012, o V Encontro Regional de Pastoral da Mobilidade Humana de América Central, Caribe, México e Estados Unidos, do qual tive a oportunidade de participar. Dentre os presentes, registramos a participação de Ir. Leticia Gutierrez Valderrama (México), Ir. Idalina Bordignon (República Dominicana, Ir. Janete Ferreira (Equador), Ir. Lidia Maria Silva de Souza (Honduras) e Ir. Rosita Milesi (Brasil), representando a equipe de apoio do CELAM.

Para referir com maior fidelidade os pontos centrais do Encontro, Ir. Rosita se vale do comunicado que ali se emitiu, embora não o retrate aqui literalmente como texto final. Em síntese, relata o que expressam os Bispos, sacerdotes, religiosas, religiosos e agentes de pastoral migratória que estiveram presentes.

A pobreza, resultado de políticas econômicas neoliberais, obriga a milhares de pessoas a emigrar e buscar fora de seu país o pão de cada dia. Enquanto esta causa estrutural não seja resolvida, mesmo que as leis migratórias sejam cada vez mais rígidas, o fluxo migratório continuará com as conseqüências que repetidamente são assinaladas.

As pessoas migrantes que tentam a viagem aos EUA a partir dos países da América Central pelo território mexicano enfrentam terríveis sofrimentos devido à ação dos traficantes, dos coiotes, falsos guias, como também pelos crescentes abusos cometidos pelos diferentes grupos do crime organizado em cumplicidade com policiais e funcionários públicos que põem em risco a segurança e a vida dos migrantes. E quando estes se negam a colaborar com os criminosos, traficantes e seqüestradores, são brutalmente torturados e assassinados, como o demonstram os acontecimentos do massacre dos 72, em San Fernando Tamaulipas (México), as centenas de cadáveres encontrados nas fossas clandestinas e o último holocausto das 49 pessoas sacrificadas em Cadereyta, Nuevo León.

A estes delitos se une também o aumento permanente na região do tráfico de pessoas, tanto para a exploração sexual, quanto laboral, que submete a esta escravidão principalmente crianças e mulheres, obtendo com isto criminosos lucros.

Preocupa-nos a situação migratória de crianças desacompanhadas, separadas de suas famílias, expostas a esta trajetória de inúmeros riscos e perigos; e o drástico aumento das deportações dos Estados Unidos e México, que leva a maior separação das famílias.

Leis estatais injustas como as de Arizona e Alabama, induzem à xenofobia e atentam contra o direito da igreja de servir e assistir aos migrantes.

É urgente denunciar as ameaças, as agressões e a perseguição, que ocorrem na região, contra os agentes de pastoral defensores dos Direitos Humanos dos migrantes.

Estamos profundamente preocupados pela situação da população haitiana. Passados dois anos do terremoto, a nação luta para recuperar-se da devastação e expandir sua economia e sua capacidade para proporcionar uma vida com dignidade à sua população.

A República Dominicana, ainda que tenha sido a primeira a socorrer as vítimas do terremoto com muita generosidade, conta com um grande número de pessoas de descendência haitiana, nascidas na própria República Dominicana, mas que continuam sem que tenham reconhecida sua identidade, quando toda a pessoa tem direito a um nome e a uma nacionalidade. Por isso, solicita-se ao Estado Dominicano que adote uma lei de anistia para que os nacionais haitianos, que vivem há mais de 10 anos nesse país e seus filhos não sejam considerados como pessoas em trânsito, mas que à luz dos tratados internacionais, possam ser dotados de seu documento de identidade necessário para estudar, conseguir um trabalho digno, casar-se, registrar seus filhos, pagar o Seguro de Saúde e Fundo de Pensões, abrir contas bancárias, viajar e exercer seus direitos.

Sinais de Esperança

Em meio a este panorama de dor e sofrimento, agradecemos a Deus os inumeráveis gestos e ações de solidariedade, expressos no acompanhamento e na atenção aos migrantes nas casas de acolhida, nas iniciativas de apoio, nos esforços de incidência para conseguir leis migratórias mais justas, na solidariedade com as famílias dos desaparecidos e a procura dos mesmos, assim como o compromisso de agentes de pastoral que não temem colocar sua vida a serviço e na proteção aos migrantes.

Iluminação

Convencidos de que a Palavra de Deus nos pede que amemos e protejamos o estrangeiro (Lev 19, 33; Mt 25, 35) e seguindo o exemplo de Jesus que foi migrante perseguido no Egito, reafirmamos os princípios e valores de nosso compromisso pastoral: a dignidade da pessoa humana, o direito à vida digna, o direito a um nome e a uma nacionalidade, o direito a migrar sem violência, a prática da caridade que nos move a acolher ao peregrino e ao estrangeiro.

Compromissos

Ao encerrar este Encontro, todos os participantes assumem o compromisso de:

a)      Fortalecer o acompanhamento dos migrantes e suas organizações, promovendo leis que favoreçam sua regularização migratória e a promoção de seus direitos.

b)      Continuar os esforços para conseguir uma Reforma Migratória integral nos EUA, que respeite os direitos humanos, evite a separação das famílias e reduza as deportações;

c)       Instar os governos a reconhecerem o direito humano a migrar, quando assim o requerem as circunstâncias.

d)      Avançar na articulação de todas as iniciativas e ações a nível das Conferências Episcopais, das diferentes pastorais, de Institutos e Congregações religiosas ou organizações da sociedade civil;

e)      Realizar um trabalho de incidência no Senado Mexicano para conseguir um visto de trânsito que lhes dê proteção e segurança aos centro-americanos que se dirigem aos Estados Unidos;

f)       Continuar defendendo o direito à nacionalidade dos dominicanos de ascendência haitiana, nascidos no território da República Dominicana antes de 2010.

g)      Instar os Estados a acolher os migrantes haitianos e facilitar sua regularização.

h)      Buscar mecanismos de sensibilização nas comunidades cristãs para que se tornem cada vez mais comunidades de acolhida;

i)        Exigir às autoridades de nossos países que tomem medidas para proteger as pessoas migrantes. A Igreja Católica está sempre disposta a trabalhar com os governos da região para por fim aos abusos e à exploração de seres humanos.

O Comunicado reitera o compromisso dos participantes do Encontro de levar adiante os desafios mencionados, pedindo a Deus o dom do Espírito para que ilumine e fortaleça a todos e todas, e invocam a intercessão de Nossa Senhora de Altagracia em favor de todos os migrantes e refugiados.

 Elaborado e enviado pela Ir. Rosita Milesi para circular na rede.

Migrar não é um delito

CARTA DE SÃO PAULO

Solidariedade aos trabalhadores migrantes

Realizamos, no dia 27 de maio de 2012, o Seminário A Crise do Capitalismo e a Situação dos Trabalhadores Migrantes, na sede da Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Apropuc), proposto pela Revista Crítica do Direito, a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), Associação Internacional dos Advogados do Povo (IAPL), com o apoio do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), do Comitê Pró-Haiti e da Apropuc.  Participaram dezenas de organizações do campo jurídico e da luta popular, incluindo pessoas do Brasil, Bolívia, Chile e Haiti.

Durante os debates, afirmamos que o capitalismo, sobretudo em sua crise geral, empurra o povo cada vez mais para a miséria, a exploração extrema dos trabalhadores, de sua vida e seus corpos, a opressão do sistema financeiro e de crédito, e o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Esse sistema pesa ainda mais sobre os migrantes, com a diferenciação dos salários, a precariedade das condições de trabalho, as dificuldades criadas para a regularização da sua residência permanente, e o estímulo à xenofobia como estratégia para dividir os trabalhadores e dificultar sua organização enquanto classe. Essa é a situação que impera sobre milhões de trabalhadores latino-americanos, inclusive nas confecções de São Paulo, de trabalhadores haitianos, assim como dos brasileiros explorados nos Estados Unidos e na Europa, dos violentados na travessia pelo México, ou dos brasileiros que migram de uma região para outra do país, sofrendo a mesma exploração e discriminação.

Concluímos que o avanço dos direitos dos migrantes só pode se dar como parte da luta genuína e radical contra o capitalismo e pela transformação das estruturas da sociedade. Rejeitamos tanto as medidas que tratam os migrantes de maneira assistencialista e a ilusão da neutralidade política, quanto a negação da solidariedade concreta.

Reafirmamos que migrar não é um delito, que nenhum ser humano é ilegal, e repudiamos qualquer tipo de discriminação e criminalização dos migrantes, sobretudo aquele exercido pelo controle estatal sob o pretexto do enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Expressamos, assim, nosso desejo e esforços por fortalecer o movimento migrante no Brasil, como parte do movimento migrante internacional, compreendendo que a condição dos migrantes no exterior está relacionada com a situação política de seus próprios países, que as condições da opressão imperialista coloca na ordem do dia as lutas de resistência baseadas no princípio da autodeterminação dos povos e que a luta organizada dos imigrantes é parte fundamental da luta de seus respectivos povos.

Por fim, expressamos como Resoluções:

* Que o Brasil ratifique a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias, de 1990;

* Repúdio às políticas de “imigração seletiva” e que tratam os migrantes como problema de segurança nacional, como expresso no atual Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), e defesa de uma nova lei de migrações no Brasil, pautada nos direitos humanos e na solidariedade entre os povos;

* Solidariedade a todos os trabalhadores imigrantes no Brasil, inclusive na cidade de São Paulo; pelo direito de residência permanente e exercício da profissão; apoio às suas lutas;

* Repúdio ao assassinato da estudante angolana Zulmira Cardoso e agressões contra outros quatro imigrantes angolanos, no dia 22 de maio, quando a estudante comemorava seu aniversário de 27 anos;

* Solidariedade com os trabalhadores da Usina de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia; liberdade para os trabalhadores presos em Porto Velho e/ou processados por exercer seu direito de livre organização e direito de greve, e apoio ao abaixo-assinado para sua libertação; repúdio à exploração nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);

* Apoio à Rede Autônoma de Proteção e Defesa dos Ameaçados de Morte e denúncia dos assassinatos e perseguições de lideranças populares no Brasil, no campo e na cidade;

* Denúncia das violações aos direitos humanos praticadas pela MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) e da responsabilidade do Estado brasileiro nessas violações; apoio e solidariedade à luta do povo haitiano e pela retirada das tropas invasoras;

* Apoio ao Tribunal Permanente dos Povos – Seção México e suas audiências, sobretudo na denúncia da violência e criminalização dos migrantes no México, e solidariedade às vítimas da violência contra migrantes naquele país.

Conflitos causaram 26 milhões de deslocados internos em 2011

Nova Iorque (RV) - Um relatório do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno, Idmc (na sigla em inglês), sugere que conflitos em todo o mundo levaram 26,4 milhões de pessoas a fugir da violência, no ano passado.

Segundo o documento, "Panorama Global 2011: Deslocados por Conflito e Violência" deste total 3,5 milhões eram novos deslocados, um número 20% maior que o registrado em 2010.

O relatório informa que a violência surgida com os protestos da Primavera Árabe, por democracia no norte da África e no Oriente Médio, levaram 830 mil pessoas a fugir de suas casas.

Mas segundo a chefe do Centro de Monitoramento, Kate Halff, outros eventos como o conflito armado no Afeganistão e as ações dos cartéis de drogas da Colômbia, além de grupos paramilitares no país sul-americano, também contribuíram para um aumento no número de deslocados internos. Na Colômbia, até o fim de 2011, de 4 a 5 milhões de pessoas abandonaram suas casas devido à violência. O relatório informa que a maioria delas foi vítima de grupos armados associados ao tráfico de drogas do país.

Um outro motivo para a fuga dos moradores de suas casas, em várias partes do mundo, foram as crises humanitárias e desastres naturais. Na Somália, por exemplo, milhões ficaram deslocados por causa da fome, agravada pelo conflito político no país africano.

A crise na Síria causou 156 mil deslocados, no ano passado, dois mil a mais que na Líbia. De acordo com o relatório, milhares de líbios, associados ao regime do ex-líder Muammar Kadafi, tiveram medo de voltar a casa por causa de represálias.

Os choques entre o Sudão e o no país, Sudão do Sul, também deslocaram centenas de milhares de pessoas devido aos combates entre as forças armadas e milícias rivais.

Mas o documento também traz boas notícias. A maior queda no número de deslocados internos ocorreu no continente africano. Cerca de 1,5 milhão de pessoas voltaram a casa após conflitos. Ao todo, a África tem hoje 9,7 milhões de deslocados internos. Os países com índices mais altos de retorno foram o Chade, a Cote d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim, e Uganda (Onu/RB).

----- Original Message -----

From: Radio Vaticana Brasiliano

To: maikol@onda.com.br

Sent: Saturday, April 21, 2012 10:52 AM

Subject: Notícias Rádio Vaticano_Sábado 21/04/2012

Notícias Interessantes

No mundo existe 3.122.813 emigrantes brasileiros, isto é, brasileiros que vivem fora do Brasil. Destes 911.889 vivem na Europa, 29% do total de emigrados brasileiros. Quem nos informa é o ISCTE/IUL - Instituto Universitário de Lisboa, em um trabalho que ainda vai ser publicado.

Na Bélgica, em 2011, houve 10.609 afastamentos de indocumentados. 3.674 por retorno forçado, 3.029 por refluxo e 3.906 por retorno voluntário, declarou o Primeiro Ministro no dia 30.03.2012.

5to Foro Mundial de la Migración

5to Foro Mundial de la Migración

Secretaría: Atención - Foro de Migración en Asia (MFA)

Dirección: 85-C Masikap Extension, Barangay Central, Diliman, Quezon City 1100, Filipinas

Teléfono: +63.2.928.2740 | Telefax: +63.2.433.3508 | Celular: +63.921.540.5063

Sitio web: http://www.wsfm2012.org |Email: mfa@pacific.net.hk

Contactos:

William Gois, Foro de Migración en Asia,

+63.920.960.0916

Ellene Sana, Centro para la Defensa de Migrantes,

+63.917.448.1464

COMUNICADO DE PRENSA

13 de abril, 2012

Filipinas será anfitrión del 5to Foro Mundial de la Migración

MANILA, Filipinas – Representantes del Comité Internacional de los Estados Unidos, Palestina y Organización Asiática regional con sede en Filipinas del Foro Mundial Social de la Migración (WSFM) anunciaron hoy que por primera vez el evento se llevará a cabo en Asia y será en Filipinas del 26 al 30 de noviembre del 2012.

En una conferencia de prensa, representantes dijeron que se espera que cientos de delegados internacionales lleguen al país en noviembre para participar en uno de los ejes temáticos del Foro Social Mundial. Según el Foro de Migración en Asia, el secretariado técnico del evento, los Foros Mundiales Sociales de la Migración (FMSM) se han llevado a cabo anteriormente en Europa y Latinoamérica. El tema del 5to FMSM será “Movilidad, Derechos y Modelos Mundiales: Buscando Alternativas”.

El objetivo del FMSM es fortalecer el proceso, movimientos de protesta y organizaciones alrededor del mundo que están luchando por la integración y los derechos de hombres, mujeres, jóvenes y niños que emigran con la esperanza de una vida más digna y justa.

El Foro Social Mundial es un espacio para el debate democrático de ideas, reflexión, formulación de propuestas, intercambio de experiencias y articulación de movimientos sociales, redes, organizaciones no-gubernamentales y otras organizaciones de la sociedad civil opuestas a la globalización neoliberal y a la restricción de conceder ciudadanía y derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales a migrantes, personas desplazadas, refugiados y los despatriados.

El evento de cinco días incluye actividades como talleres, eventos organizados por distintas organizaciones, visitas locales, presentaciones culturales, y la movilización en solidaridad con organizaciones locales de trabajadores y con sindicatos. Mientras tanto, organizaciones con sede en Filipinas expondrán sobre los distintos temas que afectan a los trabajadores migrantes.

Cierre de Embajadas Filipinas - Para ahorrarle al gobierno de las Filipinas aproximadamente P500 millones cada año, el Departamento de Relaciones Exteriores ha decidido cerrar por lo menos 10 consulados y embajadas Filipinas alrededor del mundo antes del fin de año. Entre las que se espera que cierren alrededor de julio del 2012, se encuentran las embajadas en Venezuela y Suecia y consulados en Palau, España, Irlanda y Alemania. Erwin Puhawan de la Fundación del Centro de Kanlungan Inc. dijo que los filipinos en Barcelona y Suecia han protestado el cierre, diciendo que se les hará más difícil renovar pasaportes y tener acceso a otros servicios consulares.

“El cierre de embajadas y consulados en estos países afectará a los filipinos porque quiere decir que no tendrán acceso a servicios y tendrán que viajar para procesar sus pasaportes y otros documentos necesarios,” dijo Puhawan. “También afectará su habilidad de votar en elecciones desde el extranjero.”

Migrantes en Situaciones de Conflicto - Ellene Sana, la directora ejecutiva del Centro por la Defensa de Migrantes, dijo que en tiempos de crisis económica y política y de disturbios sociales, como en el caso de las crisis financieras globales y las protestas en el mundo Árabe, “los migrantes suelen ser los más afectados, sin embargo escuchamos poco sobre sus luchas.” “Las protestas y disturbios sociales han puesto a un número incontable de migrantes en situaciones extremadamente precarias. Los migrantes se encontraron varados en los países de acogida donde estaban ocurriendo los disturbios, con poco apoyo de parte de sus gobiernos nacionales, y con opciones limitadas de repatriación, reasentamiento o de re-migración,” dijo Sana. Sana dijo que este tipo de situaciones dan lugar a preguntas importantes con respecto a las obligaciones estatales de proteger a los ciudadanos en el extranjero, particularmente de cómo indemnizar a los que vuelven a su país de áreas en conflicto.

“Los trabajadores filipinos altamente calificados que viven en el extranjero (OFW) conocen el proceso de acceso a préstamos, mientras que los trabajadores poco calificados no conocen el proceso. Este es un tema de acceso, discriminación y de reintegración sostenible,” dijo Sana. Sana enfatizó que los más vulnerables y aquellos con menos oportunidades merecen más atención o por lo menos que deben adoptarse medidas que los ayuden a entender el mecanismo de acceso.

“La experiencia de Filipinas en cuanto a evacuación, recepción, repatriación y reintegración de los trabajadores filipinos atrapados en países donde hay situaciones de emergencia o de conflicto no es nada nueva, por lo que se espera que el gobierno esté más preparado y sea más eficiente en responder a este tipo de situaciones.”

Convención ILO I89 - Rex Varona del Centro de Migrantes Asiáticos dijo que Filipinas debería de acelerar el proceso de ratificar el Convenio 189 (C189) Para los Trabajadores Domésticos de la Organización Internacional del Trabajo antes del aniversario de la adopción del Convenio el 16 de junio. C189 es un instrumento histórico que reconoce a los trabajadores domésticos como trabajadores que merecen protección laboral equitativa. El Convenio establece los derechos y principios básicos que deberían concederse en el trabajo a trabajadores domésticos, tanto locales como inmigrantes. Para que C189 entre en efecto, debe ser ratificado por dos países en el primer año desde su adopción. Aunque se ha hablado mucho de la posibilidad de ratificar el Convenio en Filipinas, todavía no se ha formalizado nada. Ratificar el Convenio beneficiaría a Filipinas porque es un país que envía un gran número de trabajadores domésticos a todas partes del mundo. También incrementaría su poder de negociación con los países de destino, ya que enviaría un mensaje rotundo que Filipinas se toma en serio la protección de sus propios ciudadanos y por lo tanto espera que se le dé el mismo trato a los filipinos que trabajan en el extranjero,” enfatizó Varona.

FELIZ PÁSCOA! FELICES PASCUAS!

Nous vous souhaitons à tous une JOYEUSE FÊTE DE PÂQUE 2012!

C'est la résurrection de Jésus qui nous transforme en frères et soeurs de tous! en particulier des personnes migrantes et réfugiées!

A AISSMi deseja a todos uma FELIZ PÁSCOA 2012!

A ressurreiçao de Jesus Cristo nos transforma em irmaos e irmas de todo mundo, particularmente dos migrantes e refugiados!

We wish you a HAPPY EASTER 2012!

The resurrection of Jesus Christ transforms us into brother and sisters of all! particularly migrants and refugees!

Auguriamo a tutti una BUONA PASQUA 2012!
La resurrezione di Gesù Cristi ci trasforma in fratelli e sorelli di tutti! in particolare dei migranti e rifugiati!

Deseamos a todos FELICES PASCUAS!
La resurrección de Jesucristo nos transforma en hermanos y hermanas de todos, particularmente de los migrantes y refugiados!

Instituto Migrações e Direitos Humanos

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o ACNUR e com o apoio do CONARE, realizou no dia 9 de março de 2012, uma atividade que mereceu especial atenção, seja porque é a primeira vez que a realiza, seja pela importância que merece no contexto da ação e dos avanços no atendimento a refugiados e refugiadas, bem como nesta causa como um todo.

Introdução

O diagnóstico participativo com as populações beneficiárias (solicitantes de Refúgio, Refugiados, Deslocados) é uma prática proposta pelo ACNUR, voltada, também, de introduzir a estratégia de Transversalidade de Idade, Gênero e Diversidade (“Age, Gender & Diversity Mainstreaming” – AGDM).

O objetivo principal desta atividade é identificar, com a colaboração dos próprios refugiados e refugiadas, necessidades de proteção, de integração, de apoio, de melhoria nas ações em favor dos beneficiários, a fim de desenvolver as respostas necessárias. Destaca-se que tem, também, o objetivo de promover a igualdade de gênero, os direitos de todos os refugiados de todas as idades. Os objetivos específicos são:

·         implementar um sistema que amplie a participação dos refugiados no planejamento das atividades;

·         reforçar a capacidade operativa, de forma que todo do ACNUR das agências parceiras assumam co-responsavelmente a promoção da igualdade de gênero e os direitos de todos os refugiados;

·         operacionalizar a Agenda para a Proteção, com uma abordagem baseada nos direitos e nas comunidades (rights-based e people-oriented).

A iniciativa no IMDH

A proposta foi feita pelo ACNUR ao IMDH em 2011, visando aplicá-la já em 2012. Foi o que ocorreu. Assim, entende-se que esta iniciativa se reveste das características de uma atividade que ocorre pela primeira em nossa entidade.

Participaram do encontro: solicitantes de refúgio, refugiados, refugiadas, funcionários do ACNUR, toda a equipe do IMDH, as Irmãs da Comunidade Madre Assunta, voluntárias do IMDH e um convidado do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA).

Agenda

Hora	Atividade	Metodologia
14h	Chegada ao IMDH	Receber os participantes
14h15	Boas vindas, apresentação do diagnóstico, apresentação dos facilitadores, convidados e participantes	Apresentação oral
14h40	Entrevistas/ Trabalho em Grupos	Organização em dois grupos: um formado por homens e outro por mulheres e crianças.
17 h	Lanche e confraternização Agradecimento aos participantes	Encerra-se o trabalho com os refugiados
17h20	Avaliação dos resultados	Reunião IMDH e ACNUR para compartilhar a experiência e discutir os resultados do trabalho
18h	Encerramento da Oficina

As atividades foram desenvolvidas com viva participação dos refugiados e refugiadas. Foram apresentadas palavras-chave, para que eles elegessem os temas de seu maior interesse ou necessidade. Os temas foram: saúde, educação, trabalho, moradia, documentação, segurança, discriminação e integração. Cada grupo selecionou ou deu prioridade aos itens de seu maior interesse.

Foi muito rica a reflexão, troca de experiências, e, também, foram levantadas questões sobre itens de fundamental importância para a integração dos refugiados, e que precisam ser mais bem implementados e disponibilizados, seja aos solicitantes de refúgio, seja aos refugiados, por um tempo variável de acordo com as necessidades das pessoas procedentes de diferentes nacionalidades.

Síntese das manifestações dos refugiados e refugiadas participantes:

Ø  - Grande reconhecimento pelos serviços e apoio que recebem do IMDH em todos os momentos que buscam algum tipo de orientação ou ajuda;

Ø  - Satisfação por parte daqueles que estão trabalhando, seja de maneira autônoma, seja dos que tem emprego fixo; assinalamos que há pessoas trabalhando na informalidade e outros com perspectiva de emprego nos próximos dias;

Ø  - Não há problemas com a questão educacional das crianças; quem tem filhos em idade escolar está satisfeito com o atendimento e com a atenção que as escolas dispensam às crianças;

Ø  - O acesso aos serviços de saúde não tem sido problema para os participantes; dizem que sempre foram bem atendidos, embora lamentem a demora, às vezes angustiante, para conseguir realizar exames, principalmente quando se trata de algo mais especializado;

Ø  - Aqueles que já conseguiram entrar no programa “Minha casa, Minha Vida” estão muito felizes; por outro lado, para os outros, a moradia é um grande problema, uma angústia e um custo muito pesado, além de ser difícil conseguir local para alugar.

Ø  -Alguns solicitantes relataram as dificuldades que sentiram nos primeiros meses de sua chegada ao país, pois o idioma diferente e o preconceito restringem o acesso ao mercado de trabalho;

Ø  - ressaltaram também dificuldades em conseguir capacitação profissional, tendo em vista que não dispõem de tempo e dinheiro para arcar com os custos dos estudos, o que seria importante para que conseguissem melhores empregos.

Ø  - A documentação inicial (carteira de trabalho, CPF) é de fácil acesso, mas há problemas relacionados à validação de diplomas, tanto pela demora para poderem encaminhar este procedimento, quanto pelo custo e pela necessidade de apresentarem vasta documentação e traduções;

Ø  - Os refugiados manifestam reiteradamente sua preocupação com a inscrição “refugiado” no documento de identidade, pois lhes gera dificuldades e discriminação, devido, principalmente, ao desconhecimento da população acerca do significado do termo;

Ø  - Fica a proposta e o pedido a que se criem mais oportunidades para aprendizagem do português e parcerias para cursos profissionalizantes.

Avaliação final

Apenas algumas palavras para resumir a manifestação geral de satisfação pela oportunidade do encontro, pela convivência, pela riqueza das contribuições, pela confraternização entre refugiados, refugiadas, agentes sociais, funcionários e Irmãs. Todos/as crescemos com a riqueza do/a outro/a e com a coragem daqueles e daquelas que superam toda a dificuldade, superam-se a si mesmos, em nome do bem maior, a vida.

Brasília-DF, 13 de março de 2012

Ir. Rosita Milesi

Diretora

Natalia Medina

Articuladora do evento