A Entrada e saída de migrantes em Moçambique e o Papel da Igreja
A CEMIRDE, nasce como Comissão no intuito da Igreja católica de Moçambique se organizar para realizar uma intervenção consciente e mais eficaz, diante dos desafios do fim da Guerra Civil, no regresso dos Moçambicanos que queriam regressar ao seu país, como também do apelo que o Papa João Paulo II, lançou na mensagem pelo dia do Migrante e Refugiado no ano de 1992, que: “Qualquer que seja o lugar de residência, o homem tem o direito de ter uma pátria, uma casa própria para realizar-se em prospectiva de segurança, confiança, concórdia e de paz” segue ainda: O empenho da Igreja de se fazer “próxima” a todos os povos, responde à vontade do Pai celeste, que a todos abraça no seu amor.” “É dever da comunidade cristã acolher o migrante e ajudar sua inserção nela, no trabalho e na sociedade. Regionais, dioceses e paróquias colaborem entre si a fim de que os migrantes e refugiados encontrem apoio e solidariedade desde o seu lugar de origem até o seu destino” na Carta do Papa João Paulo II reforça essa missão: “Os movimentos dos povos assumiram proporções inéditas (...) Por isso convém que, nas dioceses, se providencie ... pastorais concretas para o acolhimento e o cuidado destas pessoas” (Pastoris Gregis, nº 72, 2003).
Esta é a Comissão que representa a Igreja Católica em Moçambique, no que diz respeito aos migrantes, refugiados e deslocados. Ela foi criada em 1992 durante a última fase da guerra civil que durou 16 anos e destruiu a maior parte da nação moçambicana. Seu objectivo original foi “responder com o reassentamento, reintegração e reconciliação, o grande número de exilados moçambicanos que regressavam, dos países vizinho” no “grande retorno” e buscar atender aos deslocados internos os quais necessitavam ser orientados e reintegrados nas suas áreas de proveniência, criando alternativas para seu desenvolvimento e auto sustentamento no local de origem, com micro-credito.
Requerentes de asilo
Em Moçambique temos várias realidades e focos migratórios, como por exemplo, a entrada massiva de requerentes de asilo sobretudo nas fronteiras do norte do país. Vimos neste ano, uma “nova tendência” a chegada em barcos. Só nestes primeiros meses do ano chegaram mais de 10 mil. Estas pessoas que são na sua maioria somalis, etíopes, de Bangladesh, os congoleses, burundeses, etc, já seguiam um caminho muito complicado pela estrada, tendo passando por Kenia, Tanzânia, Malawi, Zimbabwe, para chegar até Moçambique e muitos deles tentar chegar até África do Sul. Por isso dizemos que Moçambique passa a ser um país de permanência, para alguns maior tempo e para outros a permanência temporárias, somente para estudar a maneira de conseguir chegar ao destino.
Os refugiados
Para estes que ficam e que solicitam asilo e o reconhecimento de refugiados, surgem os desafios, como as necessidades de alimentação, assistência sanitária, vestimenta, casa para morar, escola para os filhos, oportunidades de trabalho, espaço para realizar actividades produtivas, um ambiente humano e social, uma comunidade religiosa para um acompanhamento espiritual, neste sentido que actuamos com os refugiados onde possam manifestar suas culturas, costumes e partilhar a vida.
Esta é parcela do povo de Deus que neste momento, é o grupo mais necessitado. E a quem temos prioridade como CEMIRDE em buscar meios económicos para socorre-los.
Outra realidade são Os deportados
Semanalmente chegam entorno de 400 moçambicanos na fronteira de Ressano Garcia, que por estar “indocumentados” residindo, trabalhando ou simplesmente visitando algum familiar, na África do Sul, são apanhados pela Policia sul-africana, levados ao Lindela, Centro Prisional, e a seguir deportados ao nosso país. Chegando ao lado moçambicanos, muitas das vezes doentes, feridos, cansados pelas precárias condições da viagem, não lhes é oferecido nada e muitos tentam regressar a África do Sul, pois lá deixaram familiares, filhos (sobretudo as mulheres), trabalhos, bens, etc. outros tantos querem regressar as suas províncias e como quando foram apanhados estavam na rua ou lugar público, não dispõem de meios para o fazerem, precisam de algum tipo de apoio. Os guardas da fronteira chamam as activistas da Casa da Acolhida para ajudar na triagem e ver alguma ajuda aos mais necessitados.
Os migrantes estrangeiros em Moçambique
Muitos deles, vem com condições suficientes para fazer algum empreendimento ou para infelizmente levar nossas riquezas. Outros tantos, como por exemplo os Zimbabueanos, por problemas económicos no seu país. Chegam e precisam de um apoio para poder continuar as suas vidas sobretudo os que tiveram que vir por exemplo, em Maio de 2008, e até agora estão instalados na sua maior parte na Província de Manica, onde disputam com os locais, os poucos espaços de trabalho que tem, sobretudo na extracção de pedras preciosas e ouro.
Os moçambicanos migrantes e os mineiros na África do Sul
Os Mineiros são recrutados legalmente, vão trabalhar e muitas das vezes vão iludidos pela “conversa” das vantagens, dos que lá já foram, outros tantos por querer realizar um sonho de sair do país, outros ainda, pela falta de oportunidade de trabalhar e poder receber o suficiente para sustentar a família. Mas estando lá sofrem a dor da saudade, o deixar crescer os filhos sem a presença e a referencia do pai, e além disto constituem novas famílias, um drama social.
Temos também os imigrantes que trabalham sobretudo no comércio informal nas grandes cidades, ou trabalhos temporários, ou ainda nas farmas. Onde são muitas vezes explorados e não recebem dignos salários, e por estarem sem a devida documentação não denunciam e o problema se perpetua.
Nossa missão como Igreja Católica em Moçambique, sentiu o grande desafio que era o serviço com os povos em mobilidade e o pouco interesse da sociedade em si por esta problemática. Por isso fez e faz ainda hoje contínuos apelos à sensibilidade dos cristãos a se comprometerem com esta causa, através de Circulares motivando as Dioceses e Paróquias a se organizarem e criar alternativas de integração e promoção da fraternidade com os refugiados e migrantes, que trazem o diferente para nosso país, não só vistos como causadores de problemas.
Os trabalhos que a CEMIRDE desenvolve em benefício dos Migrantes e Refugiados, desde sua fundação até hoje. Nos dedicando no desenvolvimento das seguintes actividades:
- Assistência e Orientação aos Migrantes e Refugiados em Maputo, no escritório da CEMIRDE; Em Nampula pelos Pe. Scalabrinianos; Em Chimoio, em parceria com a Comissão Justiça e Paz;
- Apoio aos Migrantes Moçambicanos na África do Sul, de modo particular os mineiros, com visitas nas minas, Celebração dos Sacramentos, formação, analise da realidade em que vivem e acompanhamento, se faz anualmente com o Bispo Presidente da CEMIRDE, Dom Adriano Langa, já a 10 anos, como também a presença do Sr. Enrique Ubise, ex-mineiro, Catequista que mensalmente visita e organiza as comunidades cristã moçambicanas nas minas; Como também um acompanhamento junto da Igreja Local, aos imigrantes que trabalham no comercio informal em Joanesburgo.
- Acolhimento aos Deportados Moçambicanos que vem da África do Sul, na fronteira de Ressano Garcia, Casa de Acolhida, serviço específico das Irmãs Missionárias Scalabrinianas, onde junto da Guarda Fronteira se faz a triagem, e na se oferece assistência preferencialmente as crianças, mulheres, anciãos, doentes, e aos que precisam de algum tipo de assistência, oferece -se 3 refeições diárias, lugar para repousar, espaço para partilha e desabafo, contactos com familiares, passagem aos que não tem e querem regressar a suas províncias, acompanhamento e assistência médica aos doentes;
- Damos formação aos Migrantes e Refugiados para prevenção do Tráfico Humano e de órgãos Humanos. Através de palestras informativas e divulgação de material informativo;
- Estamos também trabalhando no desenvolvimento da Pastoral do Migrante nas Paróquias, sobretudo na Arquidiocese de Maputo, Nampula, Beira e Chimoio, para criar e formar grupos que respondam as necessidades dos Refugiados, Migrantes e Deslocados no âmbito de sua zona, bairro, paróquia, a nível promocional, espiritual, psicossocial e legal, sendo ponte ao escritório central da CEMIRDE.
- Se oferece uma mínima assistência emergencial para o desenvolvimento comunitário, pequenos projectos de auto sustento, encaminhamos para a Associação de micro-credito, Phambene Makwero (significa: “levanta-te e caminha”)
- Em parceria com outras organizações afins, oferece assistência jurídica e se faz advocacy junto a autoridades governamentais, no cuidado aos direitos e deveres do povo em mobilidade.
- Financiamos e auxiliamos a equivalências dos estudos para os refugiados, promovendo-os e dando a eles a possibilidade de entrar no mercado de trabalho, como também cursos profissionalizantes para mulheres refugiadas mais carentes, para terem uma preparação e poder contribuir no sustento da família.
- Uma equipa preparada pela CEMIRDE, faz a visita anualmente com o Presidente Dom Adriano Langa, e os que farão os 30 dias de activismo com temas que os mineiros necessitam ser formados e alertados, como seus direitos, deveres, cuidados com a saúde…
- Foi feita uma assistência humanitária para mais de 500 Zimbabueanos migrantes em Manica, com alimentação, cuidados de saúde, moradia, documentação e educação aos filhos, como também micro-credito para aviário, e costura.
Nisto consiste nossa missão junto do povo de Deus. Sobretudo em dar testemunho dum novo sentido da pessoa humana na sociedade; e assim construir a sociedade em que o pobre é respeitado, e a justiça é a força da lei, e o engano e a força bruta deixarão de ser a base das relações entre os seres humanos.
Obrigada a todos pelo carinho e apoio. E espero que juntos possamos somar esforços para construir uma sociedade sempre mais fraterna e solidária.
Ir. Jakeline Danette, mscs
Secretária Geral da CEMIRDE
FIESTA DEL BIEN-AVENTURADO JUAN BAUTISTA SCALABRINI – Padre de los migrantes y Fundador de las Congregaciones Scalabrinianas
